STJN destaca decisão que negou ampliação de advogados de réu no júri da boate Kiss


O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), mostra que, antes do início do julgamento dos quatro réus no processo do incêndio da boate Kiss, em Porto Alegre, um dos acusados recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o número de advogados no tribunal do júri fosse ampliado. O pedido foi negado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz. A ampliação do tempo de debates também havia sido indeferida anteriormente pela Sexta Turma.

Outro destaque do programa é a decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, de suspender acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que determinou a divulgação irrestrita dos dados das contas bancárias do governo de Minas Gerais, inclusive os saldos existentes. 

Entre os julgamentos colegiados, também está no STJN a decisão da Terceira Turma que manteve multa a plano de saúde, no valor de R$ 365 mil, por descumprimento de ordem judicial. 

Programa STJ Notícias

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio a corte, o STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça na segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também é divulgado no canal do STJ no YouTube.