MP 1.045 – Regras do programa

As regras do novo programa são:

– Empregador e trabalhador deverão negociar acordo;
– Jornada de trabalho poderá ser cortada em 25%, 50% ou 70% com redução proporcional de salário;
– Contrato de trabalho poderá ser suspenso;
– Medidas devem valer por até 120 dias, ou seja, 4 meses;
– Neste período, trabalhador receberá compensação pela perda da renda;
– Cálculo do benefício depende do percentual do corte de jornada e do valor que o trabalhador tem direito atualmente com o seguro-desemprego.

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